PORTARIA 7/08 - DECONT/SVMA
REGINA LUISA FERNANDES DE BARROS , Diretora do Departamento
de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria do
Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
CONSIDERANDO o princípio constitucional da eficiência a ser
observado pela Administração Pública.
CONSIDERANDO as atribuições do Departamento de Controle
da Qualidade Ambiental definidas no inciso XIII do art. 17 da
Lei Mun. 11.426 de 18.10.1993
RESOLVE:
I - Designar os funcionários abaixo para realizar pesquisa e desenvolver os estudos para a elaboração do Relatório de Qualidade
Ambiental - RQMA para o ano de 2009,.
Regina Luisa Fernandes de Barros RF nº 530.646.9-3 Coordenadora Executiva
Lízia Lopes Caseri - RF nº 735.443.6.00 - Relatora
Marcos Correa Galhego RF nº 754.158.9-2
Milton Tadeu Motta - RF nº 642.984.0-01
Margarete Tamiko Utida Maeda - RF nº 538.672.1-01
Elias Lopes Gomes Junior - RF nº 707.192.2-0
II - Todas as unidades do DECONT deverão disponibilizar os
dados e informações necessários para subsidiar o RQMA.
III - O RQMA deverá ser publicado até o dia 30.11.09.
IV - Cabe ao Coordenador adotar todas as providências necessárias
para cumprimento do disposto nesta Portaria, devendo
apresentar no prazo de 30 dias cronograma de trabalho à Diretoria
do DECONT.
V Fica revogada a Portaria nº 005/DECONT-G/2008.