PORTARIA 6/07 - DECONT/SVMA

- REGINA LUISA FERNANDES DE BARROS, Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando a Port. 97/SMMA-G/02, publicada no DOM, em 16/07/02, que cria no DECONT o Grupo Técnico Permanente das Áreas Contaminadas;

Considerando a necessidade de rever a composição do Grupo Técnico Permanente das Áreas Contaminadas;

RESOLVE:

1. Alterar a composição do Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas que passa a ser constituído pelos servidores a seguir elencados, com as atribuições estabelecidas na Port. 97/SMMA-G/02:

- Milton Tadeu Motta RF. 642.984.0.00

- Amós Luciano Carneiro RF. 753.693.3.00

- Gildo Pinheiro RF. 666.553.5.00

- Jane Zilda dos Santos Ramires RF. 690.448.3.00

- Joana Darc dos Santos Vitor RF. 660.779.9.00

- João Vicente de Rezende RF. 660.230.4.00

- Rosimeire Lobato RF. 726.663.4.02

- Tatiana de Almeida Garcia RF. 738.762.8.00

2. A coordenação do presente Grupo Técnico ficará a cargo do primeiro nomeado.

3. O Grupo Técnico ficará vinculado à Divisão Técnica de Cadastro, Registro e Licenciamento - DECONT-2.

4. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.