PORTARIA 4/08 - DECONT/SVMA

REGINA LUISA FERNANDES DE BARROS, Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Portaria 029/SVMA-G/08, publicada no D.O.C., em 09/0408, que cria no DECONT o Grupo Técnico permanente de Controle das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes;

CONSIDERANDO a necessidade de especificar a composição do Grupo Técnico de Controle das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes;

RESOLVE:

I - Constituir o Grupo Técnico de Controle das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes a ser integrado pelos servidores a seguir elencados, com as atribuições estabelecidas na Portaria - 029/SVMA-G/08.

NILTON JAIME DE SOUZA RF: 522.437.3.01

ANTONIO MÁRIO DOS REIS RF: 671.897.3.00

MÁRIO AUGUSTO CAVALCANTE PIMENTEL RF: 560.993.3.03

II - A coordenação do presente Grupo Técnico ficará a cargo do primeiro nomeado.

III - O Grupo Técnico ficará vinculado à Divisão Técnica de Registro e Licenciamento - DECONT-2.

IV - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.