CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 4 de 10 de Junho de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/06/2013
Data de publicação 11/06/2013
Ementa

Altera a composição do Grupo de Trabalho para apresentar proposta dos procedimentos de avaliação prévia, de licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/06/2013 , p. 25
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT

Palavras-chave

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

LICENÇA AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT