Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 30/01/2012 |
Data de publicação | 31/01/2012 |
Ementa |
PRORROGA EM 120 DIAS PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER CRITERIOS PARA CALCULO COMPENSACAO AMBIENTAL, A SEREM APLICADOS PROCESSOS LICENCIAM ENTO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/01/2012 , p. 73 |
Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT |
Palavras-chave |
MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS LICENÇA AMBIENTAL IMPACTO AMBIENTAL TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT |