CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 2 de 30 de Janeiro de 2012)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/01/2012
Data de publicação 31/01/2012
Ementa

PRORROGA EM 120 DIAS PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER CRITERIOS PARA CALCULO COMPENSACAO AMBIENTAL, A SEREM APLICADOS PROCESSOS LICENCIAM ENTO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/01/2012 , p. 73
Revogações

Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT

Palavras-chave

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

LICENÇA AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL

TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT