CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 99 de 31 de Outubro de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/10/2016
Data de publicação 01/11/2016
Ementa

Estabelece normas para implantação de espaço adequado à soltura de cães nas dependências dos Parques Municipais Urbanos.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/11/2016 , p. 23
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ANIMAIS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

SEGURANÇA

Notas Complementares
  1. Portaria n° 41/SVMA/2018 – Torna insubsistente a revogação da Portaria.