| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/11/1996 |
| Data de publicação | 06/11/1996 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROPOR CRITERIOS, NORMASE PROCEDIMENTOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/11/1996 , p. 17 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
