PORTARIA 83/06 - SVMA

- Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando:

I. O Decreto no 45.959/2005 que cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeconomia, a ser coordenado por esta Secretaria;

II. As informações e propostas consolidadas pela Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e pelo Protocolo de Kyoto;

III. A necessidade de serem implementadas e divulgadas políticas públicas municipais relacionadas às mudanças climáticas e à ecoeconomia;

IV. A necessidade de estimular projetos voltados à utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL no Município de São Paulo;

Resolve:

I. Constituir o Grupo de Trabalho que irá subsidiar o desenvolvimento de ações relativas à mitigação de Mudanças Climáticas e à Ecoeconomia, composto pelos seguintes membros, indicados por seus respectivos superiores:

Assessoria Técnica de SVMA-G: Volf Steinbaum - RG: 1.423.4.47

Assessoria Técnica de SVMA-G: Eduardo Coelho e Mello Aulicino - RF: 649.639.3.00

Assessoria Jurídica de SVMA-G: Leonardo Castello Branco - RF: 728.752.6.01

Comunicação e Eventos de SVMA-G: Mônica Ribeiro - RF: 715.993.5.01

DECONT: Regina Luisa F. de Barros - RF: 530.646.9.00

DEPAVE: Luiz Roberto de Campos Jacintho - RF: 630.473.7.00

SGA: Leda Maria Aschermann - RF: 696.931.3.02

Divisão de Planejamento Ambiental: Teresa Maria Emídio - RF: 532.348.7.00

Divisão de Educação Ambiental: Thaís Prado Horta - RF: 572.484.8.01

II. A coordenação dos trabalhos será exercida por Volf Steinbaum.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.