PORTARIA 8/06 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I. Alterar a composição das Comissões Permanentes de Licitação desta Pasta, CPL-1, CPL-2 e CPL-3, constituída pelas Portarias 054/SVMA.G/2005, 076/SVMA/2005, 083/SVMA/2005 e 084/SVMA/2005, ficando assim constituídas:

Comissão Permanente de Licitação - CPL.1

Presidente: Audrey Geraldi Gabriel, RF 591.309.8.03

Suplente: Maria Beatrix de Gouveia Ratto, RF 516.205.0.01

Membros: Vicente Manoel Simões de Almeida, RF 560.226.2.00

Amauri José Cazetto, RF 559.479.1.00

Henrique Alexandre Silva de Moraes, RF 640.513.4.00

Marli Ferreira, RF 526.646.7.03

Suplente: Acauã Rodrigues dos Santos, RF 710.624.6.01

Secretária:( (CL))Vera Rita Salem Távora, RF 634.197.7.00

Comissão Permanente de Licitação - CPL.2

Presidente: Ieda Franchini Ferreira, RF 546.610.501

Membros: Ricardo José Marques Hoenen, RF 540.523.8.00

Silvia Neves Gobeti Gomes, RF 634.097.1.00

Ana Lúcia F. de Jesus Antunes, RF 604.238.4.00

Thiago Lopes Ferraz Donnini, RF 750.552.3.00

Secretária: Sônia Maria Nascimento Domingos, RF 508.235.8.01

Comissão Permanente de Licitação - CPL.3

Presidente: Ricardo José Marques Hoenen, RF 540.523.8.00

Membros: Ieda Franchini Ferreira, RF. 546.610.501

José Antonio da Silva, RF 710.415.4.03.

Thiago Lopes Ferraz Donnini, RF 750.552.3.00

Simone Maria Del Nery, RF 638.880.9.00

Secretária: Maira Cristina Algaba Moya, RF 602.319.3.00

II. Os presidentes das Comissões ora designados exercerão as funções de Pregoeiros desta Secretaria, bem como a suplente indicada na CPL-1, em observância aos Dec.s 44.279/03 e 46.662/05, que regulamentou a Lei Mun. 13.279/02 e Leis Fed.s 10.520/02 e 8.666/93.

III. Os presidentes das Comissões e as secretárias poderão substituir-se mutuamente, na ausência do respectivo titular.

IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias 054/SVMA.G/2005, 076/SVMA.G/2005 , 083/SVMA/2005 e 084/SVMA/2005.

RETIFICAÇÃO DO DOC DE 09/02/06 - pág. 28

ONDE SE LÊ: Resolução 14/CONFEMA/2005, de 31 de janeiro de 2006 (...).

LEIA-SE: Resolução 14/CONFEMA/2006, de 31 de janeiro de 2006 (...).

ONDE SE LÊ: Resolução 15/CONFEMA/2005, de 31 de janeiro de 2006 (...).

LEIA-SE:(CL))Resolução 15/CONFEMA/2006, de 31 de janeiro de 2006 (...).

2005-0.296.630-7 - ANITA CORREIA DE SOUZA - R. F. 709.730.1.00 - Processo Especial de Adiantamento Direto e sua Prestação de Contas - I. À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições que me são conferidas por lei, e, com fundamento no art. 2º, inc. VI, da Lei Mun. 10.513/88, arts. 1º, 2º, inc. II, 4º, 7º e 13º, inc. II, do Dec. 43.731/03, Dec. 28.767/90 Dec. 23.639/87 e Ports. SF 015/2004 e 016/2004, considerando ainda, a reserva dos recursos correspondentes sob fls. 16., AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo o Adiantamento Direto - Viagem Temporária de Servidor por Interesse da Administração, em nome da servidora ANITA CORREIA DE SOUZA, R.F. 709.730.1.00, Chefe de Seção Técnica, DAS.10, em comissão, da Seção Técnica de Unidades de Conservação - DEAPLA 22, da Divisão Técnica de Planejamento Ambiental - DEAPLA 2, do Departamento de Educação Ambiental e Planejamento - DEAPLA, prestando serviços técnicos, junto à Divisão Técnica de Manejo e Conservação de Parques e Recursos Naturais - DEPAVE 5, desta Pasta, no valor de R$ 101,00 onerando a dotação 27.10.18.122.0251.6.650.3.3.90.14.00.00, visando atender despesas com concessão de meia diária, de modo a viabilizar sua participação "4ª Reunião do Grupo de Trabalho Ministerial do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP)", a realizar-se no dia 17/02/06, das 08:30h às 18:00h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Coordenação da Amazônia - 9º andar do Ministério do Meio Ambiente - Brasília/DF. - II. EMITA-SE A NOTA DE EMPENHO, em nome da servidora em epígrafe. III. Remeta-se, a seguir à Comissão Permanente de Controle de Adiantamentos, constituída pela Port. 017/SVMA.G/04, nos termos das Ports.SF 015/2004 e 016/2004.