CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 6 de Outubro de 2014)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/10/2014
Data de publicação 07/10/2014
Ementa

Constituir Grupo de Trabalho para estabelecer, no prazo de 60 dias, Regulamentação do art. 289 da Lei 16.050 de 31 de julho de 2014.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/10/2014 , p. 27
Revogações
  1. Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PROGRAMA MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS