| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/06/2009 |
| Data de publicação | 17/06/2009 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL/CONSOLIDAR PROPOSTA DE REGULAMENTACAO DO SISTEMA DE AREAS VERDES INSTITUIDOS PELAS LEIS 13430/02 E 13885/04. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/06/2009 , p. 23 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE SUBPREFEITURAS - SUB ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DEPARTAMENTOS MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA QUALIDADE AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |
