| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/06/2012 |
| Data de publicação | 29/06/2012 |
| Ementa |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DA EXECUCAO DE PROJETOS APOIADOS PELO FEMA, EM ESPECIAL NO TOCANTE A PRESTACAO DE CONTAS E CONTRAPARTIDAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/06/2012 , p. 32 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA CONTRAPARTIDA |
