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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 69 de 15 de Julho de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/07/2016
Data de publicação 16/07/2016
Ementa

Disciplina as diretrizes técnicas para o plantio de mudas arbóreas nos logradouros públicos do município de São Paulo conforme parâmetros constantes nos anexos que a compõe.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2016 , p. 28
Revogações

Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA
Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

MULTA

POLUIÇÃO

RECURSOS FINANCEIROS

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA
Temas Relacionados
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria Intersecretarial Nº05/SMMA-SIS/02.  Revoga o que diz respeito ao item F – NORMAS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES, itens 1.1.1, 2.2, 2.4, 3 e 4.
  2. Portaria Nº 130/2013 de SVMA. Revoga o item 21.5 da Portaria.