Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 12/09/2007 |
Data de publicação | 13/09/2007 |
Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO DA MINUTA DO DECRETO REGULAMENTADOR DA L 13564/03 - PARCELAMENTO DE SOLO/TERRENOS CONTAMINADOS. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/09/2007 , p. 38 |
Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS ÁREA CONTAMINADA |