CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 66 de 12 de Setembro de 2007)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/09/2007
Data de publicação 13/09/2007
Ementa

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAO DA MINUTA DO DECRETO REGULAMENTADOR DA L 13564/03 - PARCELAMENTO DE SOLO/TERRENOS CONTAMINADOS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/09/2007 , p. 38
Revogações

Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

ÁREA CONTAMINADA