PORTARIA 61/05 - SVMA

- Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando:

I. o Decreto no 45.959/2005 que cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeconomia Sustentável, a ser coordenado por esta Secretaria;

II. as informações e propostas consolidadas pela Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e pelo Protocolo de Kyoto;

III. a necessidade de serem implementadas e divulgadas políticas públicas municipais relacionadas às mudanças climáticas e à ecoeconomia sustentável;

IV. a necessidade de estimular projetos voltados à utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL no Município de São Paulo;

Resolve:

I. Constituir o Grupo de Trabalho que irá subsidiar o desenvolvimento de ações relativas à mitigação de Mudanças Climáticas e à Ecoeconomia Sustentável, composto pelos seguintes membros, indicados por seus respectivos superiores:

Assessoria Técnica de SVMA-G: Volf Steinbaum - RG. 1.423.447

Assessoria Técnica de SVMA-G: Eduardo Coelho e Mello Aulicino - RF. 649.639.3.00

Assessoria Jurídica de SVMA-G: Leonardo Oliveira Castelo Branco - RF 728.752.601.

Comunicação e Eventos de SVMA-G: Mônica Cristina Ribeiro -RF. 715.993.5.01

DECONT: Francisco Adrião Neves da Silva - RF. 625.838.7.00

DEPAVE: Luiz Roberto de Campos Jacintho - RF. 630.473.7.00

SGA: Leda Maria Aschermann - RF. 696.931.302

Divisão de Planejamento Ambiental: Teresa Maria Emídio - RF: 532.348.7.00

Divisão de Educação Ambiental: Thaís Prado Horta - RF. 572.484.801

II. A coordenação dos trabalhos será exercida por Volf Steinbaum.

III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

((TIULO))PORTARIA 62/05 - SVMA

- Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, em especial, o Decreto no 45.959/2005 que cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeconomia Sustentável, a ser coordenado por esta Secretaria,

Considerando:

I. a necessidade de serem implementadas políticas públicas municipais relacionadas às mudanças climáticas e à ecoeconomia, em articulação com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, com a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, com o Fórum Paulista de Mudanças Globais e de Biodiversidade, e com as propostas constantes da Agenda 21 Brasileira e da Agenda 21 Local de São Paulo;

II. que as informações e propostas consolidadas pela Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e pelo Protocolo de Kyoto deverão ser divulgadas, bem como estimulados os projetos voltados à utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL no Município de São Paulo;

III. ser indispensável a conscientização e mobilização da sociedade paulistana para o debate e o desenvolvimento de ações relativas às mudanças climáticas globais e à ecoeconomia; e,

IV. o parágrafo único do art. 1 que trata da composição do Comitê.

Resolve:

I. Designar os membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê, conforme indicação dos respectivos titulares das Pastas Municipais:

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Titular: Volf Steinbaum - RG. 1.423.447

Suplente: Eduardo Coelho e Mello Aulicino - RF: 649.639.3.00

Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

Titular: Otaviano Tonato Leite - RF: 598.493.9.00

Suplente: não tem indicação.

Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras

Titular: Afonso Luis Correa de Virgillis - RF: 628.993.2.00

Suplente: Ciomara Marinho Ciccone - RF: 137.620.9.00

Secretaria Municipal de Transportes

Titular: Simão Saura Neto - RF: 12.316.2.01

Suplente: Ayrton Camargo - RF: 11.238.3.72

Secretaria Municipal de Serviços

Titular: Luis Carlos da Costa - RF: 747.446.6.00

Suplente: Antonio Simões Garcia - RF: 747.778.8.00

Secretaria Municipal de Habitação

Titular: Maria Tereza Diniz Santos - RF: 746.929.2.00

Suplente: Violeta Saldanha Kubrusly - RF: 546.319.0.01

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: não indicou.

Suplente: não indicou.

Secretaria Municipal de Gestão

Titular: Toshie Maruichi - RF: 715.964.1.00

Suplente: Arley Saran Denofre - RF: 588.022.0.00

Empresa Municipal de Urbanização

Titular: Cláudio Manetti - RF: 10.163.882

Suplente: Luciana Loureiro - RF: 08. 951.123

Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo

Titular: Paulo Moacir Seabra Miranda Junior - RG. 4.340.392

Suplente: Jairo Borges Ferreira - RG. 2.848.355

II. A coordenação dos trabalhos será exercida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.