| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/01/2007 |
| Data de publicação | 24/01/2007 |
| Ementa |
INSTITUI COMPENSACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITOS ESTUFA - GEE E O MANEJO ADEQUADO DOS RESIDUOS GERADOS PELOS EVENTOS NOS PARQUES MUNICIPAIS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/01/2007 , p. 21 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ESPETÁCULO LOCAL DE REUNIÃO EVENTO PARQUE, PRAÇA E JARDIM POLUIÇÃO MEIO AMBIENTE TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL LIXO - RECICLAGEM GÁS DE EFEITO ESTUFA - GEE |
