PORTARIA 59/06 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Cessar os efeitos de designação dos servidores abaixo relacionados como representantes do Departamento de Controle Ambiental -DECONT nas reuniões da Câmara de Compensação Ambiental,constante das Portarias n º44/SVMA-G/2005 e 15/SVMA-G/2006, nos termos da Portaria nº 42/SVMA-G/2005:

Titular: FRANCISCO ADRIÃO NEVES DA SILVA -RF 625.838.7.00

Suplente:THOMAZ ROBERTO DAVID BOWEN-RF 641.524.5.00

II - Designar em substituição para integrar a referida Câmara, nos termos da Portaria nº 42, os seguintes servidores:

Titular:CILIANE MITI IZUMISAWA- RF 570.808.7.02

Suplente : CLARA MITI IZUMISAWA- RF 646.173.5.00

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

2006-0.192.223-5 - EDUARDO JORGE M. A. SOBRINHO - R.F.597.926.9.03 - Processo Especial de Adiantamento Direto e sua Prestação de Contas. - I. À vista dos elementos constantes do presente, e com fundamento no art. 2º, inc. VI, da Lei Mun. 10.513/88, arts. 1º, 2º, inc. II, 4º, 7º e 13º, inc. II, do Dec. 43.731/03, Dec. 34.023/94, Dec. 28.767/90, Dec. 23.639/87 e Portarias SF nºs 015/2004 e 016/2004, considerando ainda o extrato de reserva dos recursos correspondentes sob fls.12, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o Adiantamento Direto - Viagem Temporária de Servidor por Interesse da Administração , em nome do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, R.F. 597.926.9.03, Secretário Municipal, Ref. SM, em comissão, desta Pasta, no valor de R$ 566,00 (Quinhentos e Sessenta e Seis Reais), onerando a dotação 27.10.18.122.0251.6.650.3.3.90.14.00.00 , para atender despesas com diárias, de modo a viabilizar sua participação nos dias 31/07/06 e 01/08/06 p.f., no "16ºEncontro Nacional da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente", que se realizará no período de 31/07/06 á 03/08/06 p.f, na cidade de Blumenau, em Santa Catarina/SC. - II. EMITA-SE A NOTA DE EMPENHO , em nome do servidor em epígrafe;

(Omissão de Publicação do DOC do dia 21/07/2006)

2006-0.192.223-5 - RUBENS BORGES - R.F.626.690.8.00 - Processo Especial de Adiantamento Direto e sua Prestação de Contas. - I. À vista dos elementos constantes do presente, e com fundamento no art. 2º, inc. VI, da Lei Mun. 10.513/88, arts. 1º, 2º, inc. II, 4º, 7º e 13º, inc. II, do Dec. 43.731/03, Dec. 34.023/94, Dec. 28.767/90, Dec. 23.639/87 e Portarias SF nºs 015/2004 e 016/2004, considerando ainda o extrato de reserva dos recursos correspondentes sob fls.13, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o Adiantamento Direto - Viagem Temporária de Servidor por Interesse da Administração , em nome do do servidor RUBENS BORGES, R.F.626.690.8.00, Administrador I Cat 1, padão QPA13E, efetivo, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, do Gabinete do Secretário, desta Pasta, no valor de R$ 728,00 (Setecentos e Vinte e Oito Reais), onerando a dotação 27.10.18.122.0251.6.650.3.3.90.14.00.00 , para atender despesas com diárias, de modo a viabilizar sua participação no "16ºEncontro Nacional da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente", em especial no dia 02/08/06, onde irá compor, na qualidade de palestrante convidado representante do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, desta Secretaria, mesa redonda cujo tema será: Fundos Sócio-Ambientais, que se realizará no período de 31/07/06 á 03/08/06 p.f, na cidade de Blumenau, em Santa Catarina/SC. II - EMITA-SE A NOTA DE EMPENHO , em nome do servidor em epígrafe;

(Omissão de Publicação do DOC do dia 21/07/2006)

PORTARIA 59/06 - SVMA

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA 23/08/2006, PAG. 25

PORTARIA 59/SVMA-G/2006 - (...)

ONDE SE LÊ: Titular: CILIANE MITI IZUMISAWA - RF 570.808.7.02

LEIA-SE: Titular: CILIANE MATILDE SOLLITTO - RF 570.808.7.02