CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 58 de 28 de Maio de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/05/2013
Data de publicação 29/05/2013
Ementa

Disciplina critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo, por corte, transplante e intervenção ao meio ambiente.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/05/2013 , p. 38
Revogações

Portaria nº 130/2013. Revoga a portaria.

 

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

IMÓVEL

OBRAS

TERRENO

ZONEAMENTO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

LICENÇA AMBIENTAL

FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA

CÂMARA DE COMPENSAÇÃO

IMPACTO AMBIENTAL

TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

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