| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/05/2013 |
| Data de publicação | 29/05/2013 |
| Ementa |
Disciplina critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo, por corte, transplante e intervenção ao meio ambiente. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/05/2013 , p. 38 |
| Revogações |
Portaria nº 130/2013. Revoga a portaria.
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL OBRAS TERRENO ZONEAMENTO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO IMPACTO AMBIENTAL TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP |
