| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/05/1994 |
| Data de publicação | 31/05/1994 |
| Ementa |
CONSTITUI GT P/ ELABORACAO DE PROPOSTA P/NORMATIZACAO DOS PROCEDIMENTOS NO TOCANTE A ANALISE DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATORIOS DE IMPACTO DE VIZINHANCA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/05/1994 , p. 1 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT RELATÓRIO ADMINISTRATIVO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS IMPACTO AMBIENTAL |
