| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/01/2006 |
| Data de publicação | 19/01/2006 |
| Ementa |
DISCIPLINA CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO P/EDIFICACAO PARCELAMENTO DO SOLO E OBRAS DE INFRA ESTRUTURA E EM CASO DE INTERESSE PUBLICO/SOCIAL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 19/01/2006 , p. 19 |
| Revogações |
P 26/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS MULTA MUROS E PASSEIOS OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROIBIÇÃO TOMBAMENTO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ESTRUTURA MOBILIÁRIO URBANO TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE |
| Alterações |
P 5/07(SVMA)-ALTERA ITEM 3 DA PORTARIA P 26/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
