| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/05/2010 |
| Data de publicação | 20/05/2010 |
| Ementa |
DISPENSA DO PROGRAMA I/M-SP, VIA REQUERIMENTO, OS VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO E UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/05/2010 , p. 23 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO POLUIÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO VEÍCULO VEÍCULO PARTICULAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO VEÍCULO - INSPEÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT |
