| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/04/2003 |
| Data de publicação | 01/05/2003 |
| Ementa |
FLUXOGRAMA PARA APURACAO DE INFRACAO AMBIENTAL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/05/2003 , p. 20 |
| Revogações |
P 33/07(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE RECURSOS FINANCEIROS DENÚNCIA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA FLUXOGRAMA AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII |
| Alterações |
P 33/07(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
