| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/05/2005 |
| Data de publicação | 26/05/2005 |
| Ementa |
INSTITUI E ORGANIZA A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA, NA ASSESSORIA TECNICA DA SVMA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/05/2005 , p. 31 |
| Revogações |
P 105/11(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 9/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES CÂMARA DE COMPENSAÇÃO CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CCA |
| Alterações |
P 71/05(SVMA)-ALTERA COMPOSICAO DA CAMARA INSTITUIDA PELA PORTARIA P 10/06(SVMA)-ALTERA COMPOSICAO DA CAMARA TECNICA DE COMPENSACAO P 15/06(SVMA)-CESSA/DESIGNA INTEGRANTES PARA A CAMARA INSTITUIDA PELA PORTARIA P 34/06(SVMA)-ALTERA COMPOSICAO DA CAMARA CONSTITUIDA PELA PORTARIA P 42/06(SVMA)-ALTERA A PORTARIA P 14/07(SVMA)-DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA CCA INSTITUIDA PELA PORTARIA P 9/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 74/08(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA DPAANAS REUNIOES DE CCA NOS TERMOS DA PORTARIA P 121/09(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE DECONT PARA CCA INSTITUIDA PELA PORTARIA P 65/11(SVMA)- ALTERA A PORTARIA P 105/11(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |