PORTARIA 38/16 - SVMA 

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei;

RESOLVE:

1 – REVOGAR a Portaria N° 078/SVMA/2014, que criou Grupo de Trabalho Parque Jacques Cousteau – GTJC, diante do exaurimento de sua finalidade e da falta de atribuições para a abertura do Parque do Laguinho – Jacques Cousteau.

2 – Continuam os Técnicos do Departamento de Parque e Áreas Verdes responsáveis, junto com os demais órgãos municipais competentes, pela abertura do Parque do Laguinho – Jacques Cousteau.

3 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.