CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 36 de 6 de Maio de 2008)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/05/2008
Data de publicação 07/05/2008
Ementa

Estabelece procedimentos internos de SVMA para enquadramento dos cortes, podas e outros manejos irregulares de vegetação/lei crimes ambientais.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/05/2008 , p. 33
Revogado Por
  1. Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

MULTA

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE