| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/04/1996 |
| Data de publicação | 04/04/1996 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO INTERNA PARA APRECIACAO DE RIV/S.(ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/04/1996 , p. 6 |
| Revogações |
P 47/96(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS IMPACTO AMBIENTAL |
| Alterações |
P 40/96(SVMA)-ALTERA COMPOSICAO;PRORROGA PRAZO DA COMISSAO P 47/96(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
