PORTARIA 29/09 - SVMA

Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

Considerando a necessidade de padronização de projeto de reflorestamento para efeito de Compensação Ambiental, com respectivo custo por mudas de reflorestamento.

RESOLVE:

l. Constituir Grupo de Trabalho composto pelos técnicos abaixo indicados para que, no prazo de 20 dias e sob a coordenação do primeiro nomeado, promovam os estudos e produtos de modo a suprir as necessidades acima apontadas:

Eng. Agr. Cyra Malta Olegário da Costa RF 747.880.1-2 (Depave 2)

Eng. Agr. Valdir Agostinho RF 645.787.8-1 (Decont)

Eng. Agr. José Ricardo RF 707.047.1-3 (DPAA)

ll. Esta portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.