PORTARIA 24/07 - SVMA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei,

RESOLVE:

1. Designar os técnicos abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Avaliação - CAV, do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA:

Brígida Gomes Fries RF: 645.816.5.00 DEPAVE

Regina Fátima de Matos Fernandes RF: 305.780.1.01 DEPAVE

Luiz Roberto de Campos Jacinto RF: 630.473.7.00 DEPAVE

Elizabeth Ramos Felinto Wellausen RF: 611.289.7.00 DECONT

Luciana Araújo Amorim dos Santos RF: 690.250.2.00 DECONT

Maria Raquel Pereira dos Santos Pacheco RF: 676.891.1.01 DECONT

Odete de Fátima Borges da Silva RF: 561.842.8.02 COPLAN

Otávio Prado RF: 626.479.4.00 COPLAN

Sonia Regina Ribeiro de Carvalho RF:535.832.9.01 CEA

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA 24/07 - SVMA

REPUBLICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE , no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei,

RESOLVE:

1. Designar os técnicos abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Avaliação - CAV, do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA:

Brígida Gomes Fries RF: 645.816.5.00 DEPAVE

Regina Fátima de Matos Fernandes RF: 305.780.1.01 DEPAVE

Luiz Roberto de Campos Jacinto RF: 630.473.7.00 DEPAVE

Elizabeth Ramos Felinto Wellausen RF: 611.289.7.00 DECONT

Luciana Araújo Amorim dos Santos RF: 690.250.2.00 DECONT

Maria Raquel Pereira dos Santos Pacheco RF: 676.891.1.01 DECONT

Odete de Fátima Borges da Silva RF: 561.842.8.02 COPLAN

Otávio Prado RF: 626.479.4.00 COPLAN

Sonia Regina Ribeiro de Carvalho RF:535.832.9.01 CEA

Simone Maria Del Nery RF: 638.880.9.00 SGA

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA

Memo 34/07 SUB.SÈ - SUBPREFEITURA DA SÉ - Remoção de 01 exemplar arbóreo da espécie Tipuana, existente em área pública, Largo São Bento, próximo ao vão do Metrô, nesta capital, em decorrência de estado fitossanitário e risco de queda. - I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DEPAVE/DPAA, AUTORIZO , em caráter excepcional, com fundamento no art. 18 caput do Dec. Est. 30.443/89 com a redação que lhe foi conferido pelo Dec. Est. 39.743/94 e nos inc.s II e III do art. 11 da Lei Mun. 10.365/87, remover por corte 01 exemplar arbóreo da espécie Tipuana existente em área pública, Largo São Bento, próximo ao vão do Metrô, nesta capital. - II. DETERMINO que seja providenciada pela Subprefeitura da Sé a reposição de 01 novo exemplar arbóreo, nativo de médio porte, no local, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina o art. 15 da Lei Mun. 10.365/87, devendo tal plantio ser fiscalizado pelo DEPAVE/DPAA. - III. O presente despacho terá validade por 06 meses.