PORTARIA 2/07 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por lei, e

Considerando, o Projeto "Ambientes Verdes e Saudáveis: Construindo Políticas Públicas Integradas na Cidade de São Paulo" firmado entre o PNUMA e SVMA, com o aval da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e as ações a serem desenvolvidas no marco do Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente, fundamentado no Acordo Básico de Assistência Técnica entre os Estados Unidos do Brasil e a Organização das Nações Unidas, suas agências especializadas e a Agência Internacional de Energia Nuclear, para implementar o Projeto ;

Considerando, a previsão contida no Título IV, art 5º, inciso II, alínea "a", deste ajuste.

RESOLVE:

1 - Designar Dr. Hélio Neves, R.F.563.189.1.00, para Diretor Nacional do referido Projeto.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA 2/07 -SVMA

RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do DOC do dia 17/01/2007, pág. 26

- EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente (...)

ONDE SE LÊ:

1 - Designar Dr. Helio Neves, RF nº 563.189.1.00, para Diretor Nacional do referido Projeto.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE:

1 - Designar a partir de 01/09/2006, o Servidor Helio Neves, RF nº 563.189.1.00, para Diretor Nacional do Projeto "Ambientes Verdes e Saudáveis" ficando convalidados os demais atos praticados decorrente dessa Portaria.

2 - Publique esta Portaria observando o disposto do item 1.