CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 196 de 1 de Maio de 2010

DESIGNA MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES, PARA O MANDATO DE DOIS ANOS.

PORTARIA 196/10 - SVMA

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do disposto no artigo 34, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009.

RESOLVE:

I - Designar os membros que comporão o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, para um mandato de dois anos, a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do disposto do artigo 34, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, a saber:

Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: GIOVANNI PALERMO

Suplente: WALTER DE ALMEIDA DENSER - ausente

Secretaria Municipal de Serviços - SES

Titular: VALDECIR CRISTINO PAPAZISSIS - ausente

Suplente: AFONSO CELSO TEIXEIRA DE MORAES

Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: HUSSAIN AREF SAAB - ausente

Suplente: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA - ausente

Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: EMÍLIA EMIRENE NOGUEIRA

Suplente: BENEDITA TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU

Titular: ANDRÉ LUÍS GONÇALVES PINA

Suplente: OLGA MARIA SOARES E GROSS - ausente

Secretaria Municipal de Transportes - SMT

Titular: IRINEU GNECCO FILHO - ausente

Suplente: JOSÉ CARLOS ANDERSEN - ausente

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

Titular: ROBERTO LUCCA MOLIN

Suplente: JOÃO ALBERTO CANTERO

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Titular: MAURÍCIO GUILHERME SIMÃO - ausente

Suplente: CARLOS EDUARDO CAMARERO THOMAZ - ausente

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Titular: VERA LÚCIA ANACLETO CARDOSO ALLEGRO - ausente

Suplente: HAROLDO DE BARROS FERREIRA PINTO - ausente

Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP

Titular: CLÁUDIO DE CAMPOS

Suplente: LUCIANA FERNANDA BUENO ALVES DE MOURA

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular: WALTER PIRES

Suplente: MARCOS CARTUM - ausente

Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ

Titular: FRANCISCO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA - ausente

Suplente: RODRIGO BORDALO RODRIGUES - ausente

Ministério do Meio Ambiente - MMA

Titular: SOURAK ARANHA BORRALHO

Suplente: CINTHIA MASUMOTO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA

Titular: FERNANDA FALBO BANDEIRA DE MELLO - ausente

Suplente: RICARDO BORGIANNI

Câmara Municipal de São Paulo - CMSP

Titular: MARCELO THEODORO AGUIAR

Suplente: CLAUDINEY B. DE CARVALHO

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA

Titular: sem indicação

Suplente: sem indicação

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Titular: CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO - ausente

Suplente: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI SPOSITO - ausente

Universidades

Titular: JOSÉ EDUARDO STOROPOLI

Entidade: Universidade UNINOVE

Suplente: PÉROLA FELIPETTE BROCANELI

Entidade: Universidade Presbiteriana Mackenzie

Setor Comercial

Titular: MARIA JOSÉ RIBEIRO DEVESA DA SILVA

Entidade: Associação Comercial de São Paulo

Suplente: EDUARDO DELLA MANNA - ausente

Entidade: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Estado de São Paulo - SECOVI-SP

Setor Industrial

Titular: MARCO ANTONIO BARBIERI - ausente

Entidade: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

Suplente: GEORGE DOI

Entidade: Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias – SIMPI

Associações

Titular: MARCOS MOLITERNO

Entidade: Instituto de Engenharia - IE

Suplente: MARTA AMÉLIA DE OLIVEIRA CAMPOS - ausente

Entidade: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES

Centrais Sindicais

Titular: ROGELIO NOGUEIRA SALGADO - ausente

Entidade: Força Sindical de São Paulo

Suplente: APARECIDO BISPO - ausente

Entidade: Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo – CUT

Organizações Não Governamentais - ONGs com tradição na defesa do Meio Ambiente

Macro Região Norte 1 (Freguesia do Ó/Brasilândia, Perus, Pirituba/Jaraguá)

Titular: MANUEL MESSIAS FERNANDO DA COSTA

Entidade - Associação dos Moradores da Zona Norte e Adjacência

Macro Região Norte 2 (Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme)

Titular: EVA DA SILVA ERN

Entidade: Associação Amigos do Tremembé

Suplente: JOSEFA EUNICE DE OLIVEIRA MATOS - ausente

Entidade: Centro de Estudos e Ações Sociais, Culturais e Ambientais Grupo Erê

Macro Região Sul 1 (Campo Limpo, M’Boi Mirim)

Titular: YARA R.A. TOLEDO - ausente

Entidade: S.O.S. Manancial

Suplente: BEATRIZ ELVIRA FABREGUES

Entidade: Espaço Múltiplo de Inclusão Social

Macro Região Sul 2 (Cidade Ademar, Jabaquara, Santo Amaro)

Titular: LUIZ FERRUA - ausente

Entidade: Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados - SAJAPE

Suplente: CRISTINA ANTUNES - ausente

Entidade: Ciranda

Macro Região Sul 3 (Capela do Socorro, Parelheiros)

Titular: SOLANGE APARECIDA DIAS

Entidade: Instituto para o Desenvolvimento dos Mananciais - Instituto Mananciais

Suplente: ANTONIO JOSÉ SILVA - ausente

Entidade: Núcleo Social Reluz

Macro Região Leste 1 (Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera)

Titular: SUELI RODRIGUES

Entidade: Centro de Estudo de Meio Ambiente & Integração Social - CEMAIS

Suplente: ARIANDRO DA SILVA SOUZA

Entidade: Associação Nacional de Defesa Ambiental Civil e Cultural – ANDACC

Macro Região Leste 2 (Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente/Sapopemba, Ermelino Matarazzo, Penha)

Titular: ANTONIO ABEL ROCHA DA SILVA

Entidade: Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente - AVEPEMA

Suplente: ROSEMARY DE FÁTIMA PITELLI

Entidade: Núcleo Internacional de Educação e Gestão Ambiental – NIEGA

Macro Região Leste 3 (Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel)

Titular: ÂNGELO IERVOLINO

Entidade: Sociedade Ambientalista Leste – SAL

Macro Região Centro-Oeste 1 (Butantã, Lapa, Pinheiros)

Titular: ROS MARI ZENHA

Entidade: Associação Amigos do Jardim das Bandeiras - AAJB

Suplente: MARCELO ANTUNES M. RAMOS - ausente

Entidade: Sociedade Amigos do Itaim Bibi

Macro Região Centro-Oeste 2 (Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Móoca)

Titular: LAURA VALENTE DE MACEDO - ausente

Entidade: ICLEI - Brasil

Suplente: JORGINA ALEXANDRA MIKITA PAWLAK

Entidade: Organização Neo Humanitarismo Universalista - ONH-U

Guarda Civil Metropolitana - GCM

Titular: NEIDE DE CASTRO - ausente

Suplente: JOSÉ CARLOS PINTO - ausente

Polícia Militar Ambiental

Titular: sem indicação

Suplente: sem indicação

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ

Titular: ROSE MARIE INOJOSA

Suplente: CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO

Departamento de Planejamento Ambiental e Ações Descentralizadas - DEPLAN

Titular: ALEJANDRA MARIA DEVECCHI

Suplente: HELIA MARIA SANTA PEREIRA

Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE

Titular: CARLOS ROBERTO FORTNER

Suplente: VILMA CLARICE GERALDI

Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT

Titular: REGINA LUISA F. DE BARROS

Suplente: MILTON TADEU MOTTA -

2 - Apresentação das Câmaras Técnicas e Comissões Especiais em andamento, como subsídio à inscrição dos Conselheiros.

3 - Esclarecimentos quanto ao Funcionamento do CADES. Informação sobre pré- reunião realizada, para a qual todos os conselheiros foram convidados, para tratar com os conselheiros interessados, os procedimentos do Conselho.

4 - Sugestões para Pauta da próxima reunião e Assuntos Gerais

Cons. Marcos Moliterno: Indaga e alerta em relação ao não cumprimento de uma das exigências do Parecer Técnico do Aeroporto de Congonhas quanto ao horário de funcionamento do Aeroporto, que não está sendo cumprido.

Cons. Abel: Indaga sobre a participação de técnicos especializados das entidades nas Câmaras Técnicas.

Coordenadora Helena Magozo: Esclarece que até o momento não foi possível a substituição, mas que está em discussão o novo decreto regulamentador e a previsão de que possa haver um representante substituto da entidade nas câmaras técnicas, mas o voto no licenciamento só cabe ao conselheiro ou conselheira.

Cons. Ros Mari: Propõe como inclusão de pauta a exposição das Operações Urbanas Vila Sônia e Vila Leopoldina e como está o andamento em relação aos seus licenciamentos, em seguida sugere que durante o funcionamento de determinadas câmaras técnicas, haja a participação de pessoas especializadas no assunto em pauta, mas, que não necessariamente pertençam ao corpo da Câmara Técnica, em vigor.

Cons. Iervolino: Propõe exposição sobre o licenciamento do Expresso Tiradentes. Houve muitas notícias sobre alteração do projeto, mas nada oficial.

Coordenadora Helena Magozo: As sugestões serão consideradas e informadas. Avisa da reunião no dia 14 de março de 2010 às 9 horas na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente na Rua do Paraíso, cujo objeto é a continuidade da Câmara Técnica do prolongamento da Roberto Marinho. Devem se inscrever com a Clotilde e Daniela, os conselheiros/conselheiras que desejam continuar a participar da Câmara e os que desejam começar a fazer parte dela. Esclarece que as Reuniões Ordinárias acontecem sempre na UMAPAZ no Parque Ibirapuera e que as reuniões de Câmara Técnica ocorrem na SVMA, na Rua do Paraíso.

Presidente Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho: Deseja boas vindas aos novos conselheiros e encerra a reunião.

Eduardo Jorge Martins Alves sobrinho

Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CADES

Coordenadora Geral:

Helena Maria de Campos Magozo

Secretária Executiva:

Mary Lobas