PORTARIA 196/10 - SVMA
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do disposto no artigo 34, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009.
RESOLVE:
I - Designar os membros que comporão o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, para um mandato de dois anos, a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do disposto do artigo 34, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, a saber:
Secretaria do Governo Municipal - SGM
Titular: GIOVANNI PALERMO
Suplente: WALTER DE ALMEIDA DENSER - ausente
Secretaria Municipal de Serviços - SES
Titular: VALDECIR CRISTINO PAPAZISSIS - ausente
Suplente: AFONSO CELSO TEIXEIRA DE MORAES
Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Titular: HUSSAIN AREF SAAB - ausente
Suplente: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA - ausente
Secretaria Municipal de Educação - SME
Titular: EMÍLIA EMIRENE NOGUEIRA
Suplente: BENEDITA TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Titular: ANDRÉ LUÍS GONÇALVES PINA
Suplente: OLGA MARIA SOARES E GROSS - ausente
Secretaria Municipal de Transportes - SMT
Titular: IRINEU GNECCO FILHO - ausente
Suplente: JOSÉ CARLOS ANDERSEN - ausente
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
Titular: ROBERTO LUCCA MOLIN
Suplente: JOÃO ALBERTO CANTERO
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Titular: MAURÍCIO GUILHERME SIMÃO - ausente
Suplente: CARLOS EDUARDO CAMARERO THOMAZ - ausente
Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Titular: VERA LÚCIA ANACLETO CARDOSO ALLEGRO - ausente
Suplente: HAROLDO DE BARROS FERREIRA PINTO - ausente
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP
Titular: CLÁUDIO DE CAMPOS
Suplente: LUCIANA FERNANDA BUENO ALVES DE MOURA
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Titular: WALTER PIRES
Suplente: MARCOS CARTUM - ausente
Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ
Titular: FRANCISCO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA - ausente
Suplente: RODRIGO BORDALO RODRIGUES - ausente
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Titular: SOURAK ARANHA BORRALHO
Suplente: CINTHIA MASUMOTO
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA
Titular: FERNANDA FALBO BANDEIRA DE MELLO - ausente
Suplente: RICARDO BORGIANNI
Câmara Municipal de São Paulo - CMSP
Titular: MARCELO THEODORO AGUIAR
Suplente: CLAUDINEY B. DE CARVALHO
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA
Titular: sem indicação
Suplente: sem indicação
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP
Titular: CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO - ausente
Suplente: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI SPOSITO - ausente
Universidades
Titular: JOSÉ EDUARDO STOROPOLI
Entidade: Universidade UNINOVE
Suplente: PÉROLA FELIPETTE BROCANELI
Entidade: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Setor Comercial
Titular: MARIA JOSÉ RIBEIRO DEVESA DA SILVA
Entidade: Associação Comercial de São Paulo
Suplente: EDUARDO DELLA MANNA - ausente
Entidade: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do Estado de São Paulo - SECOVI-SP
Setor Industrial
Titular: MARCO ANTONIO BARBIERI - ausente
Entidade: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Suplente: GEORGE DOI
Entidade: Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias SIMPI
Associações
Titular: MARCOS MOLITERNO
Entidade: Instituto de Engenharia - IE
Suplente: MARTA AMÉLIA DE OLIVEIRA CAMPOS - ausente
Entidade: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES
Centrais Sindicais
Titular: ROGELIO NOGUEIRA SALGADO - ausente
Entidade: Força Sindical de São Paulo
Suplente: APARECIDO BISPO - ausente
Entidade: Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo CUT
Organizações Não Governamentais - ONGs com tradição na defesa do Meio Ambiente
Macro Região Norte 1 (Freguesia do Ó/Brasilândia, Perus, Pirituba/Jaraguá)
Titular: MANUEL MESSIAS FERNANDO DA COSTA
Entidade - Associação dos Moradores da Zona Norte e Adjacência
Macro Região Norte 2 (Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme)
Titular: EVA DA SILVA ERN
Entidade: Associação Amigos do Tremembé
Suplente: JOSEFA EUNICE DE OLIVEIRA MATOS - ausente
Entidade: Centro de Estudos e Ações Sociais, Culturais e Ambientais Grupo Erê
Macro Região Sul 1 (Campo Limpo, MBoi Mirim)
Titular: YARA R.A. TOLEDO - ausente
Entidade: S.O.S. Manancial
Suplente: BEATRIZ ELVIRA FABREGUES
Entidade: Espaço Múltiplo de Inclusão Social
Macro Região Sul 2 (Cidade Ademar, Jabaquara, Santo Amaro)
Titular: LUIZ FERRUA - ausente
Entidade: Sociedade Amigos dos Jardins Petrópolis e dos Estados - SAJAPE
Suplente: CRISTINA ANTUNES - ausente
Entidade: Ciranda
Macro Região Sul 3 (Capela do Socorro, Parelheiros)
Titular: SOLANGE APARECIDA DIAS
Entidade: Instituto para o Desenvolvimento dos Mananciais - Instituto Mananciais
Suplente: ANTONIO JOSÉ SILVA - ausente
Entidade: Núcleo Social Reluz
Macro Região Leste 1 (Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera)
Titular: SUELI RODRIGUES
Entidade: Centro de Estudo de Meio Ambiente & Integração Social - CEMAIS
Suplente: ARIANDRO DA SILVA SOUZA
Entidade: Associação Nacional de Defesa Ambiental Civil e Cultural ANDACC
Macro Região Leste 2 (Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente/Sapopemba, Ermelino Matarazzo, Penha)
Titular: ANTONIO ABEL ROCHA DA SILVA
Entidade: Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente - AVEPEMA
Suplente: ROSEMARY DE FÁTIMA PITELLI
Entidade: Núcleo Internacional de Educação e Gestão Ambiental NIEGA
Macro Região Leste 3 (Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel)
Titular: ÂNGELO IERVOLINO
Entidade: Sociedade Ambientalista Leste SAL
Macro Região Centro-Oeste 1 (Butantã, Lapa, Pinheiros)
Titular: ROS MARI ZENHA
Entidade: Associação Amigos do Jardim das Bandeiras - AAJB
Suplente: MARCELO ANTUNES M. RAMOS - ausente
Entidade: Sociedade Amigos do Itaim Bibi
Macro Região Centro-Oeste 2 (Sé, Vila Mariana, Ipiranga, Móoca)
Titular: LAURA VALENTE DE MACEDO - ausente
Entidade: ICLEI - Brasil
Suplente: JORGINA ALEXANDRA MIKITA PAWLAK
Entidade: Organização Neo Humanitarismo Universalista - ONH-U
Guarda Civil Metropolitana - GCM
Titular: NEIDE DE CASTRO - ausente
Suplente: JOSÉ CARLOS PINTO - ausente
Polícia Militar Ambiental
Titular: sem indicação
Suplente: sem indicação
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ
Titular: ROSE MARIE INOJOSA
Suplente: CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO
Departamento de Planejamento Ambiental e Ações Descentralizadas - DEPLAN
Titular: ALEJANDRA MARIA DEVECCHI
Suplente: HELIA MARIA SANTA PEREIRA
Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE
Titular: CARLOS ROBERTO FORTNER
Suplente: VILMA CLARICE GERALDI
Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT
Titular: REGINA LUISA F. DE BARROS
Suplente: MILTON TADEU MOTTA -
2 - Apresentação das Câmaras Técnicas e Comissões Especiais em andamento, como subsídio à inscrição dos Conselheiros.
3 - Esclarecimentos quanto ao Funcionamento do CADES. Informação sobre pré- reunião realizada, para a qual todos os conselheiros foram convidados, para tratar com os conselheiros interessados, os procedimentos do Conselho.
4 - Sugestões para Pauta da próxima reunião e Assuntos Gerais
Cons. Marcos Moliterno: Indaga e alerta em relação ao não cumprimento de uma das exigências do Parecer Técnico do Aeroporto de Congonhas quanto ao horário de funcionamento do Aeroporto, que não está sendo cumprido.
Cons. Abel: Indaga sobre a participação de técnicos especializados das entidades nas Câmaras Técnicas.
Coordenadora Helena Magozo: Esclarece que até o momento não foi possível a substituição, mas que está em discussão o novo decreto regulamentador e a previsão de que possa haver um representante substituto da entidade nas câmaras técnicas, mas o voto no licenciamento só cabe ao conselheiro ou conselheira.
Cons. Ros Mari: Propõe como inclusão de pauta a exposição das Operações Urbanas Vila Sônia e Vila Leopoldina e como está o andamento em relação aos seus licenciamentos, em seguida sugere que durante o funcionamento de determinadas câmaras técnicas, haja a participação de pessoas especializadas no assunto em pauta, mas, que não necessariamente pertençam ao corpo da Câmara Técnica, em vigor.
Cons. Iervolino: Propõe exposição sobre o licenciamento do Expresso Tiradentes. Houve muitas notícias sobre alteração do projeto, mas nada oficial.
Coordenadora Helena Magozo: As sugestões serão consideradas e informadas. Avisa da reunião no dia 14 de março de 2010 às 9 horas na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente na Rua do Paraíso, cujo objeto é a continuidade da Câmara Técnica do prolongamento da Roberto Marinho. Devem se inscrever com a Clotilde e Daniela, os conselheiros/conselheiras que desejam continuar a participar da Câmara e os que desejam começar a fazer parte dela. Esclarece que as Reuniões Ordinárias acontecem sempre na UMAPAZ no Parque Ibirapuera e que as reuniões de Câmara Técnica ocorrem na SVMA, na Rua do Paraíso.
Presidente Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho: Deseja boas vindas aos novos conselheiros e encerra a reunião.
Eduardo Jorge Martins Alves sobrinho
Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - CADES
Coordenadora Geral:
Helena Maria de Campos Magozo
Secretária Executiva:
Mary Lobas