| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/02/2012 |
| Data de publicação | 15/02/2012 |
| Ementa |
DISCIPLINA E UNIFORMIZA OS CRITERIOS PARA AUTORIZACAO DE USO DE AREAS DOS PARQUES MUNICIPAIS E DO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO-REVOGA P 35/05(SVMA). |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/02/2012 , p. 27 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE CENTROS EVENTO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PERMISSÃO DE USO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA INTERNET CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE |
