PORTARIA 17/11 - SVMA

Constitui Grupo de Trabalho para Implantação de vegetação do Parque Municipal Ecológico de Campo-Cerrado Dr. Alfred Usteri

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio do Ambiente no uso das atribuições que lhe são conferidas, por Lei,

CONSIDERANDO que as diretrizes de implantação, regeneração e manejo de vegetação do Parque Municipal Ecológico de Campo-Cerrado Dr. Alfred Usteri foram elaboradas dentro do prazo conforme Portaria nº 55 / SVMA / 2010 e publicadas em Diário Oficial em 12 de fevereiro de 2011.

CONSIDERANDO as especificidades da fisionomia de campo-cerrado que se pretende implantar no Parque Municipal Ecológico de Campo-Cerrado Dr. Alfred Usteri,

RESOLVE:

1 -Constituir Grupo de Trabalho para implantação de vegetação do Parque Municipal Ecológico de Campo-Cerrado Dr. Alfred Usteri.

1.1 -A implantação da vegetação deverá obedecer aos objetivos do Parque definidos pelo Decreto Municipal nº 51.563 de 18 de Junho de 2010, às diretrizes estabelecidas no Processo Administrativo nº 2010-0.164.738-2 e aos demais critérios técnicos discutidos no âmbito deste grupo.

1Este Grupo de Trabalho será coordenado por Francisco Gallego Pereira e será constituído pelos seguintes servidores:

DEPAVE-1

Titular: José Francisco de Almeida Neto RF: 558.953.3

DEPAVE-2

Titular: Raquel Keller de Carvalho RF: 788.267.0

Suplente: Fernando Azzi Haddad RF: 784.363.1

DEPAVE-3

Titular: Linda Lacerda da Silva RF: 645.837.8

DEPAVE-5

Titular: Daniel Lima de Souza RF: 787.603.3

DEPAVE-8

Coordenador: Francisco Gallego Pereira RF: 777.507.5

Titular: Ricardo José Francischetti Garcia RF: 573.993.4

NGD-CO1

Titular: Antonio Miranda RF: 598.563.3

Suplente: André de Jesus Ferreira RF: 777.628.4

1. Auxiliará voluntariamente a execução dos trabalhos deste Grupo o Senhor Ricardo Henrique Cardim, odontólogo, pós-graduando em botânica na Universidade de São Paulo, devidamente qualificado no Termo de Compromisso assinado perante a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.

2. Os trabalhos realizados pelo GT não serão remunerados e integrarão o acervo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, podendo ser utilizado por esta Secretaria a qualquer tempo.

2.1. Desde já, ficam cedidos à SVMA todos os direitos relativos aos trabalhos que serão realizados.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seu andamento será feito pelo Processo Administrativo nº 2010-0.164.738-2.

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE