| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/12/2009 |
| Data de publicação | 10/12/2009 |
| Ementa |
DISCIPLINA OS CRITERIOS PARA ANALISE DOS PEDIDOS DE SUPRESSAO DE VEGETACAO, A SEREM APLICADOS NOS CASOS DE PARCELAMENTO DO SOLO E PROJETOS DE EDIFICACAO URBANA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/12/2009 , p. 33 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE IMÓVEL OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO POLUIÇÃO SONORA ZONEAMENTO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP SOLO - PERMEABILIDADE |
