PORTARIA 13/15 - SVMA

de 12 de fevereiro de 2015.

WANDERLEY MEIRA DO NASCIMENTO , Secretário do Verde e do Meio Ambiente e Presidente do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia do Município de São Paulo – CMMCE, no exercício de suas atribuições legais, considerando a revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo que está em curso, e considerando a deliberação do CMMCE tomada em sua 36ª reunião ordinária, em 18 de novembro de 2014,

RESOLVE:

1) Criar o Grupo de Trabalho do CMMCE para estudar a determinação do artigo 119 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, promulgado pela lei 16.050, em 01 de agosto de 2014, propondo o que couber.

2) Integrarão o referido Grupo de Trabalho os seguintes representantes:

A) Representantes das Secretarias Municipais:

I) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU

Titular: Geol. Patrícia Marra Sepe – R.F. 626.425.5

II) Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: Arq. Urb. Susete Aparecida Taborda – RF. 806.259.5

Suplente: Eng. Civil Olga Hypólito – R.F. 806.312.5

III) Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA

Titular: Felipe Teixeira Gonçalves – R.F. 807.255.8

Suplente: Vinicius dos Santos Pereira Reis – R.F. 818.170.5

IV) Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Titular: Haroldo de Barros Ferreira Pinto – R.F. 531.515.8

Suplente: Marília Rodrigues – R.F. 531.577.8

V) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Titular: Hélia Maria Santa Bárbara Pereira – R.F. 639.637.2

Suplente: Paulo Mantey Domingues Caetano – R.F. 628.989.4

B) Representantes de outros Órgãos e Instituições:

I) Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS

Titular: Prof. Dr. Vanderley M. John

Suplente: Érica Ferraz de Campos

II) Secretaria de Energia do Estado de São Paulo

Titular: Fernanda Bandeira de Melo

Suplente: Tania Ferreira

III) Sindicato das Empresas de Imóveis do Estado – SECOVI-SP

Titular: Hamilton de França Leite Junior

Suplente: Eduardo Della Manna

IV) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – Sinduscon-SP

Titular: Odair Garcia Senra

Suplente: Lilian Sarrouf

V) Universidade Estadual Paulista – UNESP

Titular: Prof. Dr. Silvio Jorge Coelho Simões

Suplente: Prof. Dr. Roberto Wagner Lourenço

3) O Grupo de Trabalho escolherá seu coordenador na sua primeira reunião, e o relatório de suas atividades e conclusões deverá ser entregue até 15 de abril de 2015.

4) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

WANDERLEY MEIRA DO NASCIMENTO

Secretário do Verde e do Meio Ambiente e

Presidente do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia do Município de São Paulo