| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/11/2004 |
| Data de retificação | 02/12/2004 |
| Data de publicação | 26/11/2004 |
| Ementa |
Atribui as empresas responsáveis pela operação de Estações Rádio Base - ERB no Município de São Paulo, deverão entregar, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVM, documentos que especifica, para laudo de conformidade. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/11/2004 , p. 28 |
| Revogações |
Portaria n° 68/SVMA/2005 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA INFORMAÇÕES E DADOS ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB LAUDO |