ALTERA P 3/10(SVMA)-CRIA GRUPO DE TRABALHO SOBRE PADRONIZACAO/AUTORIZACAO PESQUISA E COLETA DE MATERIAL BIOLOGICO EM PARQUES URBANOS E AREAS PARTICULARES.
PORTARIA 11/10 - SVMA
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, autoridade municipal do Sistema Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Lei nº. 14.887/2009,
RESOLVE:1. Alterar a portaria 003/SVMA-G/2010 que criou um grupo de trabalho para propor portaria referente à normatização dos procedimentos de autorização de pesquisa e licença de coleta de amostras de material biológico em Parques Urbanos, Unidades de Conservação e áreas particulares no âmbito deste município, para constar os seguintes servidores:
DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS DEPAVE 1
Suplente: Luiz Paulo Meinberg Sachetto Jr. RF. 784.161 (suplente), em substituição ao Sr. Luiz Fernando Macarrão RF. 514.502
2. A designação dos servidores, integrantes deste grupo, é feita sem prejuízo das atribuições normais de trabalho.
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria 003/SVMA-G/2010.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
