| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/11/1996 |
| Data de retificação | 07/01/1997 |
| Data de publicação | 30/11/1996 |
| Ementa |
INSTITUI FLUXO PARA ANALISE/ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE RECUPERACAO DE AREASDEGRADADAS-PRAD; EXPEDICAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO-LAO P/EMPREENDIMENTOS MINERARIOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/11/1996 , p. 19 |
| Revogações |
P 4/01(SMMA/DECONT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO |
| Alterações |
P 4/01(SMMA/DECONT)-REVOGA A PORTARIA |
