PORTARIA 2/09 - SMTRAB
O Secretário Municipal do Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações posteriores, relativas aos procedimentos licitatórios :
RESOLVE :
1 .Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL/SMTRAB que será integrada pelos seguintes servidores:
TITULARES
Presidente: Luiz Marco Mognon Chefe de Gabinete RF 778.375-2
Membro José Luiz Gavinelli Secretário Adjunto RF 778.377-9
Membro Nadja Hayashi Assessora Técnica RF 544.759.3.02
Membro Francisco Ernane Ramalho Gomes Contador RF 691.569.8.00
Membro Regina Maria De Marchi Garcia Assessora Técnica RF 770.864.5.00
SUPLENTES
Presidente Hugo Duarte Coordenador RF 603.082.3.00
Membro Fernando Cerqueira de Oliveira Coordenador RF 757.359.6.00
Membro Nanci Cavalini Assessora Jurídica RF 757.138.1.00
Membro Maria Aparecida Bataier Contadora RF 691.296.6-00
Membro Osvaldo Passatore Assessor Técnico RF 770.740.1.00
2 . A Comissão terá por atribuições todos os procedimentos relativos às licitações da SMTRAB, em qualquer modalidade, com a adoção das providências cabíveis até final adjudicação, salvo para as hipóteses em que for constituída Comissão Especial de Licitação, ou quando do cabimento de realização de Pregão.
3 . A Comissão, mediante justificativa registrada no processo administrativo do procedimento de licitação, atuará com o número mínimo de 3 (três) membros, a critério de seu Presidente, que indicará os seus integrantes dentre os ora designados.
3.1 A Comissão, em vista de eventual complexidade da matéria licitada, poderá contar com o apoio e pareceres de expertos.
4 . A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a (01) um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subseqüente.
5 . Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 016/2008/SMTRAB-G .
PORTARIA 2/09 - SMTRAB
REPUBLICAÇÃO
O Secretário Municipal do Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações posteriores, relativas aos procedimentos licitatórios :
RESOLVE :
1 .Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL/SMTRAB que será integrada pelos seguintes servidores:
TITULARES
Presidente: Luiz Marco Mognon Chefe de Gabinete RF 778.375-2
Membro José Luiz Gavinelli Secretário Adjunto RF 778.377-9
Membro Nadja Hayashi Assessora Técnica RF 544.759.3.02
Membro Francisco Ernane Ramalho Gomes Contador RF 691.569.8.00
Membro Regina Maria De Marchi Garcia Assessora Técnica RF 770.864.5.00
Secretaria Sandra Rodrigues Fernandes Assistente Técnica I RF 743.889.3.00
SUPLENTES
Presidente Hugo Duarte Coordenador RF 603.082.3.00
Membro Fernando Cerqueira de Oliveira Coordenador RF 757.359.6.00
Membro Nanci Cavalini Assessora Jurídica RF 757.138.1.00
Membro Maria Aparecida Bataier Contadora RF 691.296.6-00
Membro Osvaldo Passatore Assessor Técnico RF 770.740.1.00
2 . A Comissão terá por atribuições todos os procedimentos relativos às licitações da SMTRAB, em qualquer modalidade, com a adoção das providências cabíveis até final adjudicação, salvo para as hipóteses em que for constituída Comissão Especial de Licitação, ou quando do cabimento de realização de Pregão.
3 . A Comissão, mediante justificativa registrada no processo administrativo do procedimento de licitação, atuará com o número mínimo de 3 (três) membros, a critério de seu Presidente, que indicará os seus integrantes dentre os ora designados.
3.1 A Comissão, em vista de eventual complexidade da matéria licitada, poderá contar com o apoio e pareceres de expertos.
4 . A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a (01) um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subseqüente.
5 . Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 016/2008/SMTRAB-G .
