DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO PERMANENTE PARECERES TECNICOS RELATIVOS AO SISTEMA DE AREAS VERDES, PARCELAMENTO DE SOLO E REMOCAO DE ARVORES PARA FINS DE EDIFICACAO E RECEBIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, DESCONTOIMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DECLARACAO IMUNIDADE AO CORTE.
PORTARIA 1/02 - DEPAVE/SMMA
O Diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando , o disposto na Port. 7/DEPAVE-G/2001,
RESOLVE:
1. Designar o Eng° Ftal. Marcelo Marques e o Eng° Agr° Carlos Alberto da Silva Filho, para a Coordenação Geral da Comissão Permanente para analise e emissão de pareceres técnicos relativos ao Sistema de Áreas Verdes do Município de São Paulo, constituída através da Port. 7/DEPAVE/2001
2. Designar as biólogas Eliane Aparecida Plácido Necco, Hiroe Ogata e Eveline Helena Palhoto dos Santos , os Engenheiros Agrônomos Leandro Manuel Alves de Souza e Vitor Torcinelli Rodrigues e o Arquiteto Cicero Vallin para a subcoordenação de Parcelamento do Solo e Remoção de Árvores para fins de edificação.
3. Designar as Arquitetas Marisa Nila Pontes e Luciene Maria Figueiredo Espírito Santo de Mendonça e o Engenheiro Agrônomo Marco Antonio Bravo Pulcinelli para a subcoordenação de Recebimento de Termo de Compromisso Ambiental, Desconto de Imposto Territorial Urbano e Declaração de Imunidade ao Corte.
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias 8/DEPAVE-G/2001 e 24/DEPAVE-G/2001.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
