PORTARIA 3/01 - DECONT/SMMA

GINA RIZPAH BESEN, Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental , da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a complexidade da questão de áreas contaminadas no Município de São Paulo; considerando a necessidade de articulação das ações pertinentes ao assunto para otimizar e agilizar a tomada de decisões;

Considerando a necessidade de promover a difusão das informações sobre o tema;

Considerando a necessidade de representação e atuação efetiva, com outros organismos, junto aos fóruns de discussão e ação, envolvendo a temática de áreas contaminadas;

Resolve:

I. Constituir grupo de trabalho com o objetivo de:

a Estabelecer critérios para enquadramento de áreas potencialmente contaminadas, no Município de São Paulo;

b Sistematizar as informações existentes em DECONT, criando Banco de Dados Único, viabilizando a utilização do Sistema de Informações Geográficas - S.I.G

c Manter o Banco de Dados permanentemente atualizado, através do cadastramento de novas áreas com probabilidades de contaminação;

d Estabelecer critérios com o intuito de priorizar as intervenções de recuperação nas áreas contaminadas;

e Identificar parceiros institucionais, visando a recuperação das áreas;

f Definir estratégias de controle e recuperação

II. O Grupo de trabalho deverá manter reuniões periódicas, sendo competentes para convocação:

a Diretora do Departamento

b Coordenador do Grupo

III. Compete ao Coordenador do Grupo:

a manter centralizado o sistema de informações e arquivo;

b promover a divulgação das atividades desenvolvidas pelo GT.

IV. Ficam designados para compor o grupo de trabalho os técnicos abaixo relacionados, sem prejuízo das funções exercidas:

NOME DIVISÃO/SEÇÃO REG.FUNC

Claudia Tonelli Franco Bastos DECONT-G/AT 577.757.7.01

Cláudio Benedito Gurdos DECONT-31 642.926.2.00

Milton Tadeu Motta DECONT-11 642.984.0.00

Maria de Lourdes Telles da Rovare DECONT-11 584.544.1.01

Wagner Pereira Marques DECONT-12 307.766.7.00

José Luiz Telles dos Santos DECONT-13 317.647.9.01

Eliza Yamada Nakaguma DECONT-21 598.512.9.00

Antonio Mario dos Reis DECONT-32 671.897.3.00

Helena Muller da Silva DECONT-32 312.041.4.01

Maria Christina Vicente A. Alegranci DECONT-31 642.588.7.00

Rosa Maria de Oliveira DECONT-31 502.799.3.03

V. A coordenação do grupo de trabalho será exercida pelo primeiro da relação contida no item IV e, no impedimento deste, será exercida pelo segundo nomeado.

VI. O GT deverá estabelecer cronograma de trabalho, que deverá ser aprovado pela Diretora do Departamento.

VII. Para fins da implementação dos trabalhos, o GT contará com a colaboração dos Técnicos da Assessoria Técnica do Gabinete da Sra. Secretária.

VIII. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicação.