| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/07/2001 |
| Data de publicação | 18/07/2001 |
| Ementa |
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA SISTEMATIZAR, EM 15 DIAS, AS CONTRIBUICOES DA SMMA PARA REVISAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES; ACOMPANHAR O PROJETO DELEI ATE SUA APROVACAO E PROPOR SUA REGULAMENTACAO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/07/2001 , p. 18 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
