| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/10/2001 |
| Data de publicação | 11/10/2001 |
| Ementa |
DISCIPLINA OS CRITERIOS/PROCEDIMENTOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 11/10/2001 , p. 20 |
| Revogações |
P 5/06(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 26/04(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 136/03(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO MEIO AMBIENTE |
| Alterações |
P 123/02 - ESTABELECE VALORES PARA CALCULO DA FORMULA DO ITEM 4.2.3.2. LETRA "B" DA PORTARIA P 136/03(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 26/04(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 9/05(SVMA)-REVOGA A PORTARIA NA SUA PARTE CONFLITANTE P 5/06(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
