| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/05/1996 |
| Data de publicação | 15/05/1996 |
| Ementa |
DETERMINA REVOGACAO DA PERMISSAO DE USO E CANCELAMENTO DE MATRICULA DE FEIRANTES QUANDO CONSTATAR INEXISTENCIA DA FEIRA-LIVRE OU ABANDONO DA ATIVIDADENAS FEIRAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/1996 , p. 19 |
| Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - MATRÍCULA FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO |
