CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 41 de 12 de Março de 2001)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/03/2001
Data de publicação 13/03/2001
Ementa

DISCIPLINA O FLUXO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DE INFRACAOSANITARIA DOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTICIOS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/03/2001 , p. 2
Revogações

Portaria SMTE nº 7/2018  - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL

COMÉRCIO

INTERDIÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PROCESSO - ANDAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB