| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/02/2021 |
| Data de publicação | 16/02/2021 |
| Ementa |
Regulamenta a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento ao público de bares e restaurantes criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020, determinada pelo Decreto nº 59.877, de 3 de novembro de 2020. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/02/2021 , p. 19 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS FLEXIBILIZAÇÃO RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PROJETO PILOTO BAR, RESTAURANTE, CAFÉ LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES AMPLIAÇÃO CALÇADA |
