CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 8 de 15 de Fevereiro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/02/2021
Data de publicação 16/02/2021
Ementa

Regulamenta a ampliação do projeto piloto de padronização de operação para o atendimento ao público de bares e restaurantes criado pelo Decreto nº 59.669, de 5 de agosto de 2020, determinada pelo Decreto nº 59.877, de 3 de novembro de 2020.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/02/2021 , p. 19
Revogações
  1. Portaria SMUL nº 24/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

FLEXIBILIZAÇÃO

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

PROJETO PILOTO

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

AMPLIAÇÃO

CALÇADA