PORTARIA Nº 071/SMUL.2021

Designa servidores para integrarem o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM.

CESAR AZEVEDO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as disposições do artigo 3º do Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 387/21-SGM, de 21 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO que o correto seria a publicação pela SMUL (em atenção à disposição contida em Decreto);

CONSIDERANDO a necessidade de ratificação, por SMUL, das indicações feitas pela referida portaria da Secretaria do Governo Municipal. 

RESOLVE:

Art. 1º: Ratificar os termos da Portaria 387/21-SGM, para fins de designar para integrar o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM, considerando o disposto no Decreto 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto 59.455, de 19 de maio de 2020, e no Regimento Interno do referido Grupo, os representantes abaixo indicados:

I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

Titular: THAYS SANTOS HAMAD, RF 806.075.4

Suplente: GIULIA ZANGANATTO, RF 810.151.5

II - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: LUIZ GUSTAVO BALBINO, RF 844.308.4

Suplente: RENATO KAMIO, RF 777.512.1

III - Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT

Titular: SILVIO ROBERTO DE ARRUDA LEME, Registro 01648-9

Suplente: ELISÂNGELA YOSHIKAWA, Registro 12997-6

IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

Titular: MILTON JOSÉ BARBOZA, RF 593.455.9

Suplente: LUÍS EDUARDO DOS SANTOS E SANTOS - RF 858.654.3

V - Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: LÍCIA MARA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA RF 753.955.0

Suplente: DIEGO BRENTEGANI BARBOSA RF 847.398.6.

Art. 2º: Designar para presidir o referido Grupo o senhor PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA, RF 308.432.9, o qual, em suas ausências e impedimentos, será substituído pela senhora MARÍLIA PEDROSO LUCCAS, RF 798.185.6. 

Art. 3º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 149/SEL.2019.

CESAR AZEVEDO

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL