| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/06/2023 |
| Data de publicação | 06/06/2023 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho para discussão técnica conjunta com o objetivo de reformular a Portaria nº 221/SMUL-G/2017 e proceder com alterações pontuais no Decreto nº 57.776, de sete de julho de 2017. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/06/2023 , p. 58 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE ATIVIDADE EDÍLICIA ALVARÁ OBRAS PÚBLICAS COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
