CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 48 de 30 de Julho de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/07/2021
Data de publicação 31/07/2021
Ementa

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/2021 , p. 23
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

PROJETO RUAS SP

COVID - 19

CORONAVÍRUS

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

ATENDIMENTO

FLEXIBILIZAÇÃO

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

RUA

AVENIDA

CALÇADA

Temas Relacionados

Flexibilização