PORTARIA nº 04/2021/SMUL.G

Designa responsável por controle interno junto à CGM dá outras providências.

Cesar Azevedo, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 6067.2020/0016739-9;

CONSIDERANDO o art. 42 do Decreto n.º 59.496, de 08 de junho de 2020, dentre outros regulamentos existentes e aqui não especificados;

CONSIDERANDO a exoneração da servidora anteriormente designada para a atribuição em pauta; 

RESOLVE:

1 – Fica designada a servidora Waltirene dos Santos Tavares Costa, RF 557.007-7, como responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, conforme declaração acostada ao SEI nº 6067.2020/0016739-9.

2 – A publicação da presente se dá nos termos do art. 44 do Decreto nº 59.496/2020.

3 – Publique-se.

4 – Em seguida, encaminhe-se à CGM.