Portaria 384/2018 - SMUL.G

Processo SEI nº 6068.2018/0003334-3.

HELOÍSA PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no uso de suas atribuições legais, em função do disposto no Decreto 58.548/2018.

RESOLVE:

I- Atribuir ao Secretário Executivo Adjunto do Gabinete dessa Secretaria, PAULO EDUARDO BRANDILEONE, a gestão técnica das Unidades a seguir relacionadas, devendo os respectivos Assessores, Coordenadores e Supervisores se reportarem a ele para as questões inerentes ao desenvolvimento de suas respectivas atribuições:

1. Assessoria de Comissões Técnicas de Licenciamento - ASSEC;

2. Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial - RESID;

3. Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional - SERVIN;

4. Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial - COMIN;

5. Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social - PARHIS;

6. Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso - SEGUR;

7. Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE; 

8. Unidade de Gestão Técnica de Análise de Regularização - GTEC;

9. Assessoria Técnica de Licenciamento - ATEL

II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.